No quadro da visita aos projectos de Inclusão Produtiva, o Director Geral do Fundo de Apoio Social (FAS), Belarmino Jelembi, trabalha, desde 05 de Novembro de 2020, na província do Cuanza-Sul, com vista a intensificar as acções de Inclusão Produtiva. O talho, que se encontra em Kiteta, município do Porto Amboim, e financiado em 100% pelo FAS no quadro do Programa de Financiamento Comparticipado, foi o primeiro projecto a ser visitado.

No prosseguimento da jornada de campo, Belarmino Jelembi reuniu-se com a Vice-Governadora Provincial para o Sector Político, Social e Económico do Cuanza-Sul, Emília António, e, na sequência, com a Administradora Municipal do Seles, Elsa Sara dos Santos Lialunga, com quem, a par dos projectos de Inclusão Produtiva, abordou questões relacionadas com a criação do Centro de Acção Social Integrado (CASI), que deve entrar em funcionamento já no início de 2021, no âmbito do Programa de Fortalecimento da Protecção Social – “KWENDA”.

Foram, igualmente, abordadas questões relacionadas com iniciativas de cooperativismo e associativismo agro-pecuário, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Local, igualmente implementado pelo FAS.

À jornada de campo, Belarmino Jelembi incluiu o acompanhamento do processo de cadastramento dos Agregados Familiares que decorreu nos bairros Tochi, Banja, Chipindo, Vala, Uquindo, Moma, Capeio Embala e Canhira Ngumbe, acompanhado dos membros da Administração do Seles.

O KWENDA prevê cadastrar acima dos 35000 (trinta e cinco mil) Agregados Familiares no município do Seles, sendo que, até ao momento, já tem 6000 (seis mil) Agregados Familiares cadastrados. O cadastramento está a ser levado a cabo pelos Agentes de Desenvolvimento Comunitário e Sanitário (ADECOS), com a supervisão do FAS e dos técnicos da Acção Social local, com o acompanhamento das administrações municipais.

Sobre o Programa KWENDA

O Programa, de iniciativa do Estado angolano, tem quatro compoentes, nomeadamente, as Transferências Sociais Monetárias, através da atribuição de uma renda de 25.500 Kz trimestralmente, a razão de 8.500 Kz/mês às famílias mais vulneráveis. A segunda componente é a Inclusão Produtiva, que passa por apoio às iniciativas económicas e produtivas viáveis, quer individuais, quer colectivas.

A terceira componente é a Municipalização da Acção Social (MAS), através da criação de CASI. A MAS é um modelo de intervenção social descentralizado e desburocratizado, com serviços de acção social mais próximos dos cidadãos. As suas virtudes são, por exemplo, a prevenção do risco, a protecção das populações mais vulneráveis e a promoção da inclusão social. Entre outros aspectos, os CASI têm a missão de facilitar a obtenção de Bilhete de Identidade, intermediar conflitos familiares e servir de ponte entre os cidadãos e o Estado.

O KWENDA tem ainda como última componente o reforço do Cadastro Social Único (CSU), ferramenta estratégica que permite a gestão integrada de todas iniciativas sectoriais de promoção da inclusão social a nível nacional e que sirva de base para o Sistema de Protecção Social. Tem como objectivos, entre outros, expansão de programas sociais de modo a mitigar o impacto da pobreza e da vulnerabilidade, coordenação entre os programas sociais desenvolvidos por entidades públicas; mapeamento da condição sócioeconómica dos segmentos mais vulneráveis da população.