No âmbito da implementação do Programa de Fortalecimento da Protecção Social – KWENDA, o Fundo de Apoio Social (FAS) promove, em parceria com o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, de 25 a 29 de Janeiro de 2021, no Município da Quiçama, Província de Luanda, uma acção de formação sobre a Municipalização da Acção Social.

A ser ministrada em dois períodos do dia, a formação dirigida para 40 técnicos seleccionados localmente, compreende, entre outros, os módulos sobre “Engajamento Comunitário em Situação de Distanciamento Físico em tempos da Covid-19” e “Municipalização da Acção Social”. Compreende, igualmente, os temas sobre “Protecção social em contexto de emergência”, “Gestão de casos Individuais e Gestão do CASI” e “Transferências Sociais Monetárias”.

A sessão de abertura foi presidida pelo Administrador Municipal Adjunto para o Sector Financeiro, Amílcar Oliveira, em representação do Administrador Municipal, António Fiel, e coube à Chefe de Departamento Provincial do FAS em Luanda, Ana Machado, fazer a apresentação do Programa. Estiveram presentes no encontro, Directores e técnicos da Administração municipal, Autoridades Tradicionais, Religiosas, Sociedade Civil e técnicos do FAS.

A Municipalização da Acção Social é efectivada através dos Centros de Acção Social Integrados (CASI), como uma das componentes do Programa KWENDA, que inclui, ainda, as Transferências Sociais Monetárias, a Inclusão Produtiva e o Fortalecimento do Cadastro Social Único.

O KWENDA é um programa do Executivo angolano que visa criar políticas de apoio às famílias mais vulneráveis e em situação de pobreza no País. Avaliado em 420 milhões USD, é financiado em 320 milhões USD pelo Banco Mundial, sendo os outros 100 milhões USD, provenientes do Tesouro Nacional e é operacionalizado pelo FAS, uma agência governamental, dotada de personalidade jurídica e autonomia financeira e administrativa, que, em coordenação com outros programas de combate à pobreza, contribui para a promoção do Desenvolvimento sustentável das comunidades.