No âmbito das acções de intervenção do Programa de Protecção Social “KWENDA”, o Fundo de Apoio Social (FAS) procedeu nesta Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020, na Comuna de Cabo-Ledo, Município da Quiçama, Província de Luanda, a apresentação oficial do Programa às autoridades municipais e o arranque da formação dos Agentes de Desenvolvimento Comunitário e Sanitário (ADECOS).

O acto contou com as presenças do Administrador Municipal Adjunto para a Área Financeira, Amílcar de Oliveira, da Chefe de Departamento Provincial do FAS em Luanda, Ana Machado, Directores Municipais, Administradores Comunais, representantes de Partidos Políticos, Autoridades Tradicionais e Religiosas e membros da Sociedade Civil.

Durante o encontro foram explicados a estruturação, abrangência, metas e estado de implementação do Programa e os aspectos específicos da Municipalização da Acção Social, que, segundo a Directora Provincial da Acção Social, Olga Chiyaka, visa descentralizar a prestação dos serviços de apoio social.

Participam da formação 68 ADECOS que aprendem temas como o Mapeamento das micro-áreas, metodologias de intervenção comunitária e o manuseamento de ferramentas técnicas e tecnológicas com o objectivo de prepará-los convenientemente para o processo de cadastramento de 5.899 Agregados Familiares para o Programa.

Acções do género decorrem em 12 dos 15 Municípios abrangidos pelo Programa na Fase de Expansão.

SOBRE O PROGRAMA E O FAS

O KWENDA é um programa do executivo angolano que visa criar políticas de apoio às famílias mais vulneráveis e em situação de pobreza no país. Avaliado em 420 milhões USD, é financiado em 320 milhões USD pelo Banco Mundial, sendo os outros 100 milhões USD, provenientes do Tesouro Nacional.

Segundo os dados mais recentes, foram cadastrados, até ao momento, 15.390 Agregados Familiares, sendo 2.242 no Município dos Dembos, na Província do Bengo, 1.253 no Município do Quiculungo, na Província do Cuanza Norte e 1.440 no Município do Quilengues, na Província da Huila. Estes números se juntam aos anteriores 10.455 Agregados Familiares cadastrados e validados nos 5 Municípios da Fase Piloto, nomeadamente, Cambundi Catembo, Cacula, Ombadja, Cuito Cuanavale e Nzeto, nas Províncias de Malanje, Huila, Cunene, Cuando Cubango e Zaire, respectivamente.

Destes números, 5.777 Agregados Familiares, dos Municípios da Fase Piloto, já beneficiam das Transferências Sociais Monetárias no valor trimestral de 25.500 Kz, equivalentes a 8.500 por mês. Os pagamentos às famílias são feitos por via bancária, através de carregamentos e atribuição de cartões multicaixa à cada família ou por intermédio de correspondentes bancários em zonas sem ATM, sendo que, uma terceira modalidade será introduzida, já neste mês de Outubro, com o pagamento via telefone no Município de Quiculungo, na Província do Cuanza Norte, no quadro de uma cooperação entre o Fundo de Apoio Social, entidade que implementa o Programa e a operadora de telefonia móvel, Unitel.

O Programa KWENDA é operacionalizado pelo Fundo de Apoio Social, uma agência governamental, dotada de personalidade jurídica e autonomia financeira e administrativa, que, em coordenação com outros programas de combate à pobreza, contribui na promoção do Desenvolvimento sustentável e redução da pobreza.