Arrancou nesta Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020, no Município do Cuango, Província da Lunda-Norte, a formação sobre Municipalização da Acção Social, promovida pelo Fundo de Apoio Social (FAS), no âmbito do Programa de Protecção Social – Kwenda.
A formação que está ser ministrada em dois períodos do dia e que vai até ao dia 23 de Outubro, é dirigida para 40 técnicos seleccionados localmente e compreende, entre outros, os seguintes módulos: Engajamento Comunitário em Situação de distanciamento físico em tempo de COVID 19, Municipalização da Acção Social, Protecção Social em contexto de Emergência, Gestão de Casos individuais e Gestão do Centro de Acção Social Integrado (CASI) e Transferências Sociais Monetárias.

Coube ao Director do Gabinete Provincial do Ambiente Resíduos Sólidos e Serviços Comunitários, Lázaro Manuel Celestino, em representação do Governador Provincial da Lunda-Norte, Ernesto Muangala, presidir a sessão de abertura que contou com as presenças do Chefe de Departamento Provincial do FAS, João do Nascimento, do Administrador Municipal do Cuando, Guilherme Cango, da Chefe de Departamento da Acção Social, Fermone Vieira, Directores Municipais, técnicos da Administração Municipal, líderes de Igrejas, Autoridades Tradicionais e representantes da sociedade civil.

SOBRE O PROGRAMA E O FAS

O KWENDA é um programa do executivo angolano que visa criar políticas de apoio às famílias mais vulneráveis e em situação de pobreza no país. Avaliado em 420 milhões USD, é financiado em 320 milhões USD pelo Banco Mundial, sendo os outros 100 milhões USD, provenientes do Tesouro Nacional.
Segundo os dados mais recentes, foram cadastrados, até ao momento, um total de 15.390 Agregados Familiares, sendo 2.242 no Município dos Dembos, na Província do Bengo, 1.253 no Município do Quiculungo, na Província do Cuanza Norte e 1.440 no Município do Quilengues, na Província da Huila, durante esta fase de Expansão. Estes números se juntam aos anteriores 10.455 Agregados Familiares cadastrados e validados nos 5 Municípios da Fase Piloto, nomeadamente, Cambundi Catembo, Cacula, Ombadja, Cuito Cuanavale e Nzeto, nas Províncias de Malanje, Huila, Cunene, Cuando Cubango e Zaire, respectivamente.
Destes números, 5.777 Agregados Familiares, dos Municípios da Fase Piloto, já beneficiam das Transferências Sociais Monetárias no valor trimestral de 25.500 Kz, equivalentes a 8.500 por mês. Os pagamentos às famílias são feitos por via bancária, através de carregamentos e atribuição de cartões multicaixa à cada família ou por intermédio de correspondentes bancários em zonas sem ATM, sendo que, uma terceira modalidade será introduzida, já neste mês de Outubro, com o pagamento via telefone no Município de Quiculungo, na Província do Cuanza Norte, no quadro de uma cooperação entre o Fundo de Apoio Social, entidade que implementa o Programa e a operadora de telefonia móvel, Unitel.
O Programa KWENDA é operacionalizado pelo Fundo de Apoio Social, uma agência governamental, dotada de personalidade jurídica e autonomia financeira e administrativa, que, em coordenação com outros programas de combate à pobreza, contribui na promoção do Desenvolvimento sustentável e redução da pobreza.