O Programa de Fortalecimento da Protecção Social – KWENDA, ultrapassou a meta estabelecida para 2020, que é a inclusão, no Programa, de 300.000 Agregados Familiares, anunciou a Comissão Intersectorial de Coordenação do referido Programa em comunicado distribuído à imprensa.
Até ao dia 25 de Dezembro, foram cadastrados 310.824 Agregados Familiares de 24 Municípios de todo o País (excepto a Província do Uíge cujo processo iniciará no primeiro trimestre de 2021), abrangendo 98 Comunas e 2410 aldeias/bairros. O KWENDA, iniciativa do Estado nangolano que visa apoiar as famílias mais pobres e em situação de vulnerabilidade, arrancou com uma Fase Piloto que decorreu de Maio a Julho de 2020, abrangendo cinco Municípios, nomeadamente o Nzeto, (Zaire), Ombadja (Cunene), Cacula (Huíla), Cuito Cuanavale (Cuando Cubango) e Cambundi Catembo (Malanje).


A partir de Agosto, seguiu-se a Fase da Expansão, com a entrada dos Municípios de Quiculungo (Cuanza-Norte), Quilengues (Huíla), Quiçama e Icolo e Bengo (Luanda) e Luquembo (Malanje). Entraram ainda os Municípios do Seles e Ebo (Cuanza-Sul), Curoca (Cunene), Andulo (Bié), Mungo e Londuimbali (Huambo), Chongoroi (Benguela) e Virei (Namibe). No mesmo período, entraram também os Municípios de Belize (Cabinda), Muconda (Lunda-Sul), Dembos (Bengo), Luau (Moxico) e Cuango (Lunda-Norte).
O comunicado realça que o cadastramento está a ser levado a cabo com muito rigor, casa a casa, utilizando o Sistema de Informação Integrado de Protecção Social (SIIPS), que confere lisura e fiabilidade aos dados, protegendo-os de qualquer interferência. Em seis meses de implementação do Programa, foram criados e já estão em funcionamento, quatro Centros de Acção Social Integrados (CASI), dos 19 previstos até 2023, nomeadamente do Nzeto, Cacula, Cuito Cuanavale e Ombadja.


Com o funcionamento dos CASI, mais de 3 mil famílias beneficiaram de acções educativas e acederam a documentos de identificação. Os CASI têm servido também de canais de apresentação de queixas e reclamações. Quanto à componente das Transferências Sociais Monetárias, que visa atribuir a cada família 25.500 Kz por trimestre, decorre utilizando três modalidades de pagamento, nomeadamente o cartão multicaixa, o telefone “mobile Money”, e em cash.
Em 2021, entrará em força a componente da Inclusão Produtiva, que prevê apoiar as acções de geração de renda das famílias seleccionadas no Programa, com destaque para a agricultura e a operacionalização do fundo rotativo de inclusão. O Programa tem, ainda, garantido o Reforço do Cadastro Social Único como plataforma que irá reunir os dados dos cidadãos em situação de vulnerabilidade para beneficiarem das iniciativas do Executivo.


O comunicado termina salientando o reconhecimento da Coordenadora da referida Comissão e Ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, aos serviços responsáveis pela operacionalização do KWENDA, pela dedicação, empenho e disciplina, expresso na superação das metas, e encoraja a continuarem com a mesma dinâmica tendo em conta a importância do Programa, cuja robustez e impacto na vida das famílias e das comunidades, marca uma nova era na Protecção Social em Angola.