Ministra de Estado destaca valências do Kwenda

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A Ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, considerou, na Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020, em Luanda, o Programa de Fortalecimento do Sistema Nacional de Protecção Social – “Kwenda” robusto e com grande impacto na vida das famílias mais desfavorecidas e vulneráveis.

Falando à Angop no final da reunião da Comissão Intersectorial de Coordenação do Kwenda, Carolina Cerqueira frisou que os resultados deste programa vão marcar  um antes e um depois na acção social em Angola, cujos benefícios irão promover o bem -estar  das famílias e comunidades.

Trata-se de um programa avaliado em USD 420 milhões (320 milhões atribuídos pelo Banco Mundial e 100 milhões pelo Executivo Angolano), que já está a ser implementado desde 30 de Maio último.

O programa assenta na atribuição de uma renda trimestral de 25.500 Kwanzas a um milhão e seiscentas mil famílias em situação de vulnerabilidade, apoio à Inclusão Produtiva com acções de geração de trabalho e renda, reforço da Municipalização da Acção Social, através da criação e funcionamento de Centros de Acção Social Integrados (CASI), e fortalecimento do Cadastro Social Único.

A pretensão do Governo é mitigar o impacto da pobreza, aumentar a autonomia e as condições socioeconómicas das famílias em situação de vulnerabilidade.

Durante a reunião, de acordo com o comunicado final, os membros da comissão avaliaram o processo de execução da fase piloto e a estratégia da sua expansão nos restantes Municípios do país, apreciaram e aprovaram o Projecto de Regulamento dos Serviços de Apoio à Comissão Intersectorial e o programa operacional de comunicação.

Conforme o documento, os membros da comissão aprovaram o relatório sobre a implementação da Fase Piloto do programa nos Municípios da Cacula (Huíla), Cambundi Catembo (Malanje), Cuito Cuanavale (Cuando Cubango), Ombadja (Cunene) e Nzeto (Zaire).

Os membros da comissão foram também informados sobre o processo do cadastramento de 10.674 agregados familiares, dos quais 57,2 % são chefiados por mulheres, sobre o sistema de pagamento por via cartão multicaixa que permitiu assistir e beneficiar, durante o primeiro ciclo, 5.774 agregados familiares.

A Comissão Intersectorial aprovou, igualmente, as linhas de orientação da estratégia de expansão gradual do programa com vista a beneficiar, até Dezembro de 2020, 362.340 agregados familiares residentes em 20 Municípios de 15 Províncias do país.

A estratégia de expansão do programa prevê a implementação de um conjunto de acções de Inclusão Produtiva e de geração de renda.

Os participantes recomendaram ao Fundo de Apoio Social (FAS), responsável pela operacionalização do programa, a aprimorar os mecanismos para a sua execução, incluindo a conclusão do sistema de pagamento via telefónica nas localidades onde não existe terminal de caixa automática “ATM”, com vista a garantir, de forma segura e imediata, o acesso às transferências monetárias às populações residentes nas regiões mais recônditas do país.

Manifestaram satisfação com o trabalho desenvolvido, tendo encorajado o Fundo de Apoio Social (FAS) a continuar com a mesma dinâmica para o cumprimento das metas estabelecidas.

Com a ANGOP